Congresso Nacional

Ministro da Fazenda se reúne com Fachin no STF para conter ‘pautas-bomba’
Movimentação para sensibilizar magistrados ocorre após avanço de propostas de impacto bilionário aprovadas por senadores

MP do frete tem votação em comissão do Congresso cancelada pelo governo
O relator Zé Trovão (PL-SC), que previa levar o texto ao plenário nesta terça, disse que foi comunicado da decisão por Paulo Pimenta (PT-RS)

MP sobre piso mínimo do frete deve ser analisada pelo plenário da Câmara nesta terça-feira
Relatado pelo deputado Zé Trovão (PL-SC), texto precisa ser aprovado por comissão antes de ir ao plenário

Governo irá ao STF contra pautas-bomba do Congresso caso seja necessário, diz Durigan
Fazenda mapeia ao menos nove projetos no parlamento que ameaçam regras fiscais; impacto estimado é de R$ 111 bilhões
Pautas-bomba aprovadas pelo Senado podem intensificar tensão com Planalto
Nesta semana, Casa liderada por Davi Alcolumbre (União-AP) votou temas mesmo sem acordo com governo

STF pode derrubar pautas-bomba aprovadas pelo Congresso, avaliam ministros
Ministros veem afronta à responsabilidade fiscal em pautas aprovadas pelo Senado nesta semana

Maioridade penal: entenda próximos passos da proposta que prevê redução de 18 para 16 anos
Texto ainda será analisado por comissão especial antes de ir ao plenário da Câmara

Gilmar Mendes cobra mais responsabilidade do Congresso antes de aprovar novos gastos
Estão sob análise propostas que tratam de renegociação de débitos e outras matérias sobre despesas

Ministros do TCU aprovam contas do governo Lula em 2025, mas com ressalvas
Entre os problemas citados no parecer do relator, Benjamin Zymler, estão inconsistências relacionadas a estatais, como os Correios

Senadores discutem nesta semana ritmo de tramitação da PEC sobre fim da escala 6x1
Desde que chegou ao Senado, no último dia 28, proposta de emenda à Constituição ainda não teve movimentações registradas na Casa

Mesmo arrependidos, senadores não podem retirar assinaturas da PEC da oposição contra a 6x1
Cleitinho, Romário e Zequinha Marinho não vão conseguir manter promessa e apostam no voto favorável ao texto do governo

Lei da dosimetria: associação de condenados cobra de Moraes avanço de julgamento no STF
Entidade solicita que Moraes destrave julgamento da lei suspensa pelo STF até decisão definitiva sobre sua validade constitucional